Arquivo para agosto 2010

Código Florestal que derruba proteções ambientais será votado segunda-feira, 21/08

A polêmica proposta de reforma do Código Florestal brasileiro, condenada por todos os movimentos socioambientais, teve a votação adiada para o dia 21, próxima segunda.

A proposta é considerada uma derrubada de muitas das proteções ambientais que hoje são garantidas pela legislação brasileira.

Entre muitos pontos de mudança legal, a reforma dá mais autonomia aos estados para legislar em matéria ambiental e favorece a consolidação de áreas para a agricultura.

Boatos de que a bancada ruralista estaria barganhando com o governo a aprovação do projeto do pré-sal em troca da aprovação completa do novo código vem pondo em alerta movimentos e organizações.

Levando-se em consideração a maioria da bancada ruralista e os acertos governamentais, é considerado como certo que o código do desmatamento virará lei.

viaCombate ao Racismo Ambiental » Código Florestal que derruba proteções ambientais será votado 2ª, 21.

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Indigenous people lead march against plant of Belo Monte

Event brought together Indians of the Xingu basin, riverine and
family farmers: the threat from power plant

On this day August 12, closes in Altamira, PA, Free Land encampment Regional event that brought together 400 indigenous riparian family farmers, affected by dams and students to discuss hydroelectric Belo Monte and other infrastructure projects, structure in the Amazon.

In the Indian delegation, in addition to ethnic Juruna, Xipaya, Arara, Kuruaia Xicrin and the region of Altamira, participate Event delegations Guajajara, Hawk, Krikati, Awa Guajá, Kayapo, Tembe, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Assurini, Wajãpi, Karaja,
Apurinã, Makuxi, Tupiniquim, Javaé, Kaingang, Xucuru, Mundukuru from Para, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Acre, Maranhão, Tocantins, Bahia and Parana.

Resistance leader against the dams on the Xingu river there more than 20 years, Chief Raoni was one of the Kayapo main leaders to call on the unification of all ethnicities in the Amazon against hydroelectric Belo
Monte.

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Lula quer agilizar licenciamento ambiental para mineração e infra-estrutura

Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu aos seus ministros que simplifiquem as regras de licenciamento ambiental. Ele disse também que até o fim de seu mandato, quer que esteja pronto projeto definindo marcos regulatórios para mineração e para os meios de comunicação.

viaLula quer agilizar licenciamento ambiental e definir marco regulatório na comunicação :: Notícias JusBrasil

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Povos indígenas lideram marcha contra Belo Monte | Índios Online

Evento reuniu indígenas da Bacia do Xingu, ribeirinhos e agricultores: os ameaçados pela usina

Neste dia 12 de agosto, encerra-se em Altamira, PA, o acampamento Terra Livre Regional, evento que reuniu 400 indígenas, ribeirinhos, agricultores familiares, atingidos por barragens e estudantes para debater a hidrelétrica de Belo Monte e demais projetos de infra-estrutura na Amazônia.

Na delegação indígena, além das etnias Juruna, Xipaya, Arara, Kuruaia e Xicrin da região de Altamira, participam do evento delegações Guajajara, Gavião, Krikati, Awa Guajá, Kayapó, Tembé, Aikeora, Suruí, Xavante, Karintiana, Puruborá, Kassupá, Assurini, Wajapi, Karajá, Apurinã, Makuxi, Tupiniquim, Javaé, Kaingang, Xucuru, Mundukuru e do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Acre, Maranhão, Tocantins, Bahia e Paraná.

Líder da resistência contra as barragens no rio Xingu há mais de 20 anos, o cacique Raoni Kayapó foi uma das principais lideranças a conclamar a unificação de todas as etnias da Amazônia contra a hidrelétrica de Belo Monte.

viaAcampamento contra Belo Monte termina com marcha em Altamira, PA | Índios Online.

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Começou hoje o Fórum Social das Américas

Assunção, Paraguay
Milhares de pessoas de vários países da América Latina, centenas de organizações e movimentos sociais estão reunidos no Paraguai, para mais uma edição do Fórum Social das Américas. A capital do país, Assunção, será palco deste importante momento de consolidação das novas forças sociais latino-americanas que lutam e trabalham todos os dias por uma outra América possível. O evento acontecerá entre os dias 11 e 15 de agosto.

O processo histórico aberto com a criação dos Fóruns Sociais Mundiais, há dez anos, se desdobrou em vários fóruns sociais nacionais de diversos países e fóruns de regiões que englobam vários países continentais. Agora é a época da multidão de perguntas que estão pelo ar, e da certeza de que uma nova construção social planetária é necessária e urgente.

Copenhague e Cochabamba se referem, respectivamente, à última conferência da ONU sobre mudanças climáticas, feita em dezembro na Dinamarca, e a uma cúpula alternativa convocada pelo governo boliviano que tratou das mudanças climáticas na cidade de Cochabamba. Enquanto na cidade européia predominaram as visões de mercado, na cidade boliviana a urgência é pelo salvamento das condições climáticas que permitem a manutenção da vida sobre a Terra.


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Como cuidar da Terra

Deepak Chopra

Enquanto não houver um número suficiente de pessoas que mudaram seu modo de vida, o ambiente irá continuar como um espelho das pessoas que nele vivem.

Não estou falando de mudanças de políticas ou adotar o acordo de Kyoto. A natureza é uma expressão viva da consciência. Ela se adapta a nossa evolução como nos adaptamos a ela. Essa relação – como em tudo na hierarquia emaranhada – é recíproca e interdependente.

É perturbador que muitos dos pensamentos de Nova Era estejam centrados em mudanças catastróficas na Terra, como terremotos e destruição da camada de ozônio. Esse tipo de negativismo profético não pode alcançar um bom final. Ele estimula a profecia tornar-se realidade quando o que queremos fazer é exatamente o oposto.

A princípio é preciso ter em mente que a consciência quer evoluir. Por isso, é muito mais fácil promover a cura do que alinhar-se com a doença. Amor e respeito ao meio ambiente podem criar uma inversão da deterioração crescente no mundo físico. Precisamos confiar que isso é verdade, porque em um sentido muito real, o ambiente é sustentado pela consciência humana.

Se você alinhar sua consciência com a catástrofe, a natureza irá fatorar esse pensamento como o seu voto para o futuro. O movimento de paz pode alinhar-se com um planeta curado, acrescentando milhões de votos para o seu lado. E desde que os nossos votos sejam transportados com profundidade de consciência, eles serão muito mais fortes do que qualquer voto impensado para a destruição.


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Publicado 10 de agosto de 2010 por Mídia Digital em Pensamentos

STF arquiva inquérito contra Temer por crime ambiental na Chapada dos Veadeiros

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai arquivar o inquérito no qual o candidato a vice-presidente na chapa da petista Dilma Rousseff e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), é investigado por suposta prática de crime ambiental. No dia 29 de julho, foi anexado ao processo no STF parecer no qual o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, opina pelo arquivamento do inquérito. Até a conclusão desta edição, o Ministério Público não havia informado as razões pelas quais decidiu pelo encerramento do caso.

INVESTIGAÇÃO

Como a Folha revelou em reportagens publicadas em novembro de 2008, a investigação começou porque havia a suspeita de que Temer depredara uma área de reserva ambiental na região de Alto Paraíso (GO) ao construir uma estrada de acesso a uma propriedade sua. Como resultado, teria desmatado área protegida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Constam do inquérito relatórios e testemunhos que o acusam de recorrer a grileiros e a servidores do governo de Goiás para obter títulos de propriedade fraudados. Entre 2002 e 2003, o hoje vice da candidata petista à Presidência da República desistiu das terras.

DESISTÊNCIA

Depois que o Ministério Público de Goiás iniciou a investigação, ele retirou uma ação de usucapião por meio da qual tentava legalizar 2,5 mil hectares de terras. Também doou para a prefeitura local a fazenda que já regularizara -uma propriedade de 452 hectares. O deputado negou as acusações quando procurado pela reportagem há dois anos. Afirmou na ocasião que as obras na estrada que cortam a reserva eram de responsabilidade da Prefeitura de Alto Paraíso. Alegou também que o aumento da área adquirida por ele teve respaldo em medições técnicas legais. Esta semana, por meio de sua assessoria de imprensa, Michel Temer declarou: “O arquivamento dessa investigação estava dentro de minha expectativa jurídica, pois jamais cometi qualquer crime ambiental”. O relator do processo é o ministro Joaquim Barbosa, que se encontra em licença médica, mas deve retomar a rotina da trabalho na próxima semana, quando então se processará o arquivamento.

Fonte: STJ #mce_temp_url#

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